Termos e Condições

Bem-vindo à GetServices. Ao utilizar a nossa plataforma, concordas com os seguintes termos e condições. Recomendamos uma leitura atenta antes de prosseguir com o teu registo.

1. Aceitação dos Termos

Ao aceder e utilizar o website ou as aplicações móveis da GetServices, confirmas que tens idade legal e capacidade jurídica para celebrar este contrato. Se não concordares com algum destes termos, deves interromper a utilização da plataforma imediatamente.

2. Descrição dos Serviços

A GetServices atua como um intermediário tecnológico. A nossa missão é conectar Clientes que necessitam de serviços com Profissionais qualificados dispostos a prestá-los. Não somos os prestadores diretos dos serviços nem os empregadores dos Profissionais.

3. Registo e Contas

Para utilizar as funcionalidades principais, deves criar uma conta fornecendo informações precisas e atualizadas. És responsável por manter a confidencialidade da tua password e por todas as atividades que ocorram na tua conta.

4. Obrigações dos Utilizadores

Os utilizadores comprometem-se a:

• Fornecer descrições precisas dos serviços solicitados.
• Agir de forma respeitosa e profissional.
• Não utilizar a plataforma para fins ilegais ou fraudulentos.
• Cumprir os acordos feitos entre as partes através da plataforma.

5. Termos para Profissionais

Os profissionais que se registam na GetServices declaram possuir as competências, certificações e ferramentas necessárias para executar os serviços que propõem. Devem cumprir a legislação angolana em vigor relative ao exercício da sua atividade.

6. Pagamentos e Taxas

A GetServices pode cobrar taxas de utilização ou subscrição, as quais serão claramente comunicadas. Os pagamentos entre Clientes e Profissionais são acordados entre as partes, podendo a GetServices oferecer soluções de pagamento seguras integradas.

7. Cancelamentos e Reembolsos

As políticas de cancelamento variam conforme o tipo de serviço. Recomendamos que os Clientes e Profissionais acordem as condições antes do início da prestação.

8. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo da plataforma, incluindo logótipos, design e software, é propriedade da GetServices Lda. e está protegido pelas leis de direitos de autor.

9. Limitação de Responsabilidade

A GetServices não se responsabiliza pela qualidade dos serviços prestados pelos Profissionais, nem por quaisquer danos decorrentes das interações entre os utilizadores, exceto nos casos previstos na lei.

10. Lei Aplicável e Jurisdição

Estes termos regem-se pelas leis da República de Angola. Qualquer litígio será submetido aos tribunais da comarca de Luanda.